Aposta Esportiva é uma atividade de entretenimento em apostas de desporto constante crescimento no Brasil. Com a regulamentação adequada, essa atividade pode trazer diversos benefícios para o país.
A Aposta Esportiva online chegou ao Brasil por volta de 2006, no entanto, somente em apostas de desporto 2024, com a criação da Lei de Conveniência e Interesse Nacional nº 13.756/2024, foi possível regular a atividade. Desde então, empresas nacionais e internacionais têm mostrado interesse em apostas de desporto investir no setor e prestar serviços de apostas online no país.
A Aposta Esportiva contribui para a geração de empregos, arrecadação fiscal, e investimentos em apostas de desporto publicidade em apostas de desporto grandes eventos esportivos. Além disso, como é uma atividade global, as corretoras contratam serviços de terceiros e externalizam atividades, o que aumenta a competitividade do setor.
Com a regulamentação, os usuários podem contar com mecanismos de proteção ao consumidor, prevenção a fraudes, e acesso à um quadro de resolução de conflitos.
A promoção e conquista de um novo cliente não pode ultrapassar 1% da receita líquida da empresa de apostas. A possibilidade de acumular mensalmente um depósito não pode superar 1.000% da renda bruta mensal do cliente mais recente. Além disso, as corretoras devem divulgar informações sobre os riscos e práticas responsáveis.
| Medida Preventiva | Limitações |
|---|---|
| "Banana Amarela" e publicidade na TV aberta | Evitar que anúncios incitem atividades de apostas, especialmente entre jovens |
| Bloqueio de acesso - IP blocking | Impedir que pessoas menores de 18 anos acessem esses serviços |
| Autexclusão temporária ou definitiva | Atendimento aos usuários adversos à dependência dos serviços de apostas |
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