No Brasil, o cassino é ilegal e está sujeito a penalidades severas. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o artigo 154 afirma que "estabelecer ou manter casa de jogo, ou qualquer outro local em casa de aposta que paga no cadastro que se faça jogo de azar, ou facilitar o jogo em casa de aposta que paga no cadastro local alheio, ou ainda promover ou explorar o jogo, sem licença ou autorização competente, será penado com reclusão, de dois a cinco anos, e multa."
Isso significa que se alguém for pego estabelecendo ou mantendo um cassino, fornecendo jogos de azar ou mesmo promovendo jogos de azar sem a licença ou autorização adequada, eles poderão ser punidos com prisão e multa.
Além disso, é importante notar que o jogo online também é ilegal no Brasil. A Lei Federal nº 13.756/2024, também conhecida como "Lei do Jogo", proíbe claramente o jogo online no país. Portanto, é importante estar ciente dessas leis e seus respectivos castigos antes de se envolver em casa de aposta que paga no cadastro qualquer atividade relacionada ao cassino ou jogo de azar no Brasil.
Em resumo, o cassino é ilegal no Brasil e pode resultar em casa de aposta que paga no cadastro penalidades severas se alguém for pego participando de atividades relacionadas. É importante manter-se informado sobre as leis locais e seus respectivos castigos antes de se envolver em casa de aposta que paga no cadastro qualquer atividade relacionada ao cassino ou jogo de azar.