Ao longo do ano de 2024, uma série de eventos e anúncios marcaram a abertura de um novo capítulo no mundo das apostas esportivas no Brasil. Após a promulgação da Lei 14.790/23, desvelou-se o caminho para a legalização e regulamentação das apostas esportivas online e em como jogar no esporte bet estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos. Embora boa parte das regras já estejam em como jogar no esporte bet vigor, outras partes como a tributação sobre as apostas entrarão em como jogar no esporte bet efeito em como jogar no esporte bet abril de 2025. No entanto, algumas regras continuam a depender da regulamentação por parte do governo.
| Data | Acontecimento |
|---|---|
| 16 de janeiro de 2024 | Aprovação da Lei 14.790/23, pela Câmara dos Deputados (veja mais em como jogar no esporte bet apostalegal). |
| 5 de setembro de 2024 | Publicação de artigos explicativos sobre como o mercado de apostas esportivas será regulamentado. |
| 20 de março de 2024 | Anúncio de que as apostas esportivas foram legalizadas mas o mercado ainda não tinha sido regulamentado (fonte em como jogar no esporte bet Lei 13.756/2024). |
| 15 de setembro de 2024 | A Câmara dos Deputados aprova o projeto de regulamentação 3.626/23. |
| 12 de outubro de 2024 | As vantagens potenciais da prática de apostas esportivas para os participantes. |
| 11 de julho de 2024 | Informações sobre os trâmites para legalização e regulamentação de casas de apostas no Brasil. |
| 10 de novembro de 2024 | A Câmara dos Deputados aprova a regulamentação de apostas online. |
| 4 de janeiro de 2024 | Características da lei que permite a operação de apostas esportivas online por empresas autorizadas. |
| 13 de novembro de 2024 | Explicação sobre como a Lance! Betting é a melhor casa de apostas esportivas online. |
| 15 de setembro de 2024 | A chegada da discussão de um projeto que regula apostas desportivas por meio de quota fixa pela câmara brasileira. |
No final do ano de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 😊 3.626, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre 😊 outras providências.
O que muda com a nova lei sobre apostas esportivas?
Com a nova lei, empresas privadas poderão operar apostas esportivas 😊 online e em como jogar no esporte bet estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos. A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, eventos 😊 esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais de jogos on-line. As empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para 😊 o custeio da atividade. Sobre o produto da arrecadação, 2% serão destinados à Contribuição para a Seguridade Social.
Atividade
Percentual