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O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2024, que regula as apostas esportivas no país. Com essa sanção, o cenário das aposta está freado para um novo capítulo, trouxendo alterações e melhorias para a legislação das "bets".
A nova legislação para aposta esportiva abrange as apostas virtuais, físicas, eventos esportivos reais, jogos online e eventos virtuais de jogos online. A lei entrou em esporte bet pré vigor em esporte bet pré 31 de dez. de 2024, e agora empresas e apostadores que praticam a atividade precisam recolher os tributos devidos no Brasil. Os recursos arrecadados serão destinados à saúde, educação e segurança pública.
Com as emendas e vetos, o presidente tem como objetivo garantir que a tributação seja justa e lucrativa para todos. Abaixo, uma tabela demonstrando as alterações:
| Tipo de Aposta | Faturamento Bruto % | Tributação (Reais) |
|---|---|---|
| Apostas Virtuais | 12% | R$ 253 |
| Apostas Físicas | 15% | R$ 415 |
| Eventos Esportivos Reais | 18% | R$ 586 |
| Jogos Online | 10% | R$ 210 |
| Eventos Virtuais de Jogos Online | 17% | R$ 474 |
As empresas de apostas online e offline precisarão manter transparência e cobrar os tributos corretamente, evitando multas e problemas com o governo. Já os apostadores tem a oportunidade de participar de apostas em esporte bet pré eventos esportivos reais e virtuais com total segurança e em esporte bet pré conformidade com a lei.
Apostar em esporte bet pré esportes agora pode significar não só um entretenimento, mas uma forma de apoiar o crescimento do país. Seguir as regras e pagar os impostos adequadamente serão chaves para um futuro próspero da aposta esportiva no Brasil