No final de 2024, o cenário das apostas esportivas no Brasil sofreu uma mudança histórica com a sancção da lei que regula a atividade. Neste artigo, abordaremos os principais pontos dessa legislation e o que ela significa para o público em esporteaposta geral, especialmente para os entusiastas das "bets".
Desde o Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, o jogo de apostas, incluindo as esportivas, era proibido no Brasil. No entanto, após vários projetos e debates, finalmente, houve uma grande mudança nessa regulação, inspirando, inclusive, sanções em esporteaposta outras áreas, como a Política Nacional de Trabalho Digno (Lei 14.821/24) e a qualificação profissional (Lei 14.790/2024)
A lei regulamenta também a tributação das apostas on-line. Empresas e apostadores acabaram ficando obrigados a recolher os respectivos tributos devidos no país sede do site usado para esporteaposta atividade. Os recursos arrecadados serião destinados a áreas estratégicas como saúde, educação, e segurança pública.
No ato de sanção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou o trecho que isentava a tributação de prêmios abaixo de R$ 2.112. A alíquota taxa fixa de 15% seria aplicada aos apostadores.
Ao se adaptar às novas normas e tributos, o mercado das apostas pode trazer benefícios à população, desde a criação de empregos até o aperfeiçoamento da infraestrutura do país.
Este grande passo anuncia a era das "bets" novas e mais rigorosas no Brasil, mas há muito a ser explorado e entendido, para que o sucesso atinja todos os envolvidos.
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