No Brasil, as apostas online se tornaram uma forma popular de entretenimento e ganho de dinheiro. No entanto, as leis fiscais à respeito das ganhanças com apostas esportivas tinham sido um assunto em jogos de apostas em bingo on line disputa há muito tempo. Em janeiro de 2024, um veto estabeleceu uma taxa de 15% sobre quaisquer ganhos com apostas esportivas, visando manter a isonomia tributária em jogos de apostas em bingo on line todas as modalidades de loteria e jogos de sorte.
| Data | Evento | Implicação |
|---|---|---|
| 8 de jan. de 2024 | Veto do Imposto de Renda | Aplica 15% de imposto sobre ganhos com apostas esportivas. |
| 22 de dez. de 2024 | Apropriação de Novo Imposto | Taxa de 12% imposta sobre o faturamento; 30% de Imposto de Renda sobre prêmios apostadores. |
| 31 de dez. de 2024 | Lula Sanciona Imposto | Imposto de 12% igualmente para apostas esportivas; cassinos online. |
| 2 de jan. de 2024 | Entrada em jogos de apostas em bingo on line Vigor do Veto | Isenção tributária resultaria em jogos de apostas em bingo on line tributação desigual; veto é mantido. |
| 14 de set. de 2024 | Taxas em jogos de apostas em bingo on line Apostas Online | Empresas: 18% de imposto; Apostadores: 30% de Imposto de Renda. |
| 22 de dez. de 2024 | Lei de Imposto Completa | Tributação de 12% sobre renda platéias, 15% sobre prêmios. |
Este veto alcança todas as formas de valor obtido por apostadores online. O governo afirma isonomia tributária seria violada pela suspensão da isenção, devido à tributação diferente de outras modalidades de lotéricas/jogos de sorte. No entanto, companies do setor serão tributados em jogos de apostas em bingo on line 12% pelo Imposto de Renda e apostadores precisam inserir o seu ganho no Imposto de Renda when filing taxes uma vez ao ano.
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