o Leopoldo, RS 09/03/24 às 09:54 ID: 24724149 Status da reclamação: Não resposta Esta

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Em geral, um único terreno possui apenas uma construção, mas existem casos em casa de aposta que dá bônus sem depósito que dois imóveis podem ser edificados 🏧 no mesmo lote. Neste contexto, cada imóvel é chamado de "unidade funcional", que de acordo com a Lei de Terras 🏧 Urbanas (Lei Federal n. 13.579/2024), é definida como "a porção de um loteamento, condomínio ou imóvel, que pode ser objeto 🏧 de direito real de propriedade ou de outro direito real".

Quando duas unidades funcionais são construídas no mesmo terreno, cada uma 🏧 delas deve ser identificada separadamente, ou seja, deve possuir seu próprio número de matrícula imobiliária, certidão de registro e documentação 🏧 técnica.

Por isso, se dois imóveis se encontram no mesmo terreno, cada um deles deve ser chamado de "unidade funcional", seguida 🏧 de um número de identificação, como "Unidade Funcional 1" e "Unidade Funcional 2". Dessa forma, fica claro que se trata 🏧 de imóveis distintos, mesmo que localizados no mesmo terreno.

Em resumo, as duas casas no mesmo terreno são chamadas de "unidades 🏧 funcionais", sendo cada uma identificada separadamente e possuindo casa de aposta que dá bônus sem depósito própria documentação imobiliária.